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O que é um regime democrático?

Publicado em: 19/04/2021

Um regime democrático é um sistema de governo baseado no direito dos cidadãos de interferirem no governo, participando da criação das leis e na forma como o poder é exercido no país.

Isso pode acontecer de forma direta, como ocorre num plebiscito, quando uma questão é levada à população para que opinem, ou por meio de representantes, eleitos por voto popular. De qualquer forma, a população é ativa e ouvida nesse formato de governo.

De onde vem a democracia

Regime DemocráticoUma grande parte dos conceitos atuais vêm de civilizações antigas como a Grécia. Aliás, grande parte das palavras que usamos no dia a dia vieram do grego. Logo, a palavra democracia também veio da junção de duas palavras gregas: demos – povo e kratos – poder.

Ela era usada para dar nome ao sistema político de algumas cidades gregas como Atenas, por exemplo, berço do conceito de democracia. A ideia, inicialmente, era separar essa forma de governo da Aristocracia, onde nobres herdam e mantêm o poder por gerações.

Mas, essa diferença não era muito clara, já que só eram considerados cidadãos da democracia os nascidos em Atenas e sendo a segunda geração por parte de pai e mãe, livres e maiores de 21 anos. Por outro lado, mulheres, estrangeiros e escravos não tinham voz no então chamado regime democrático.

Sendo assim, dá para ver que o conceito de democracia levou tempo para se firmar nas próprias bases. Apesar disso, sempre foi diferente de outras formas de governo. Por exemplo, da monarquia ou da ditadura, onde o poder está nas mãos de uma só pessoa, e da oligarquia, onde um pequeno grupo de pessoas tem poder absoluto.

Principais características do regime democrático

  • Liberdade de imprensa

  • Liberdade de expressão e de opinião política

  • Variedade de ideologias

  • Direito ao acesso à informação

  • Liberdade dos cidadãos diante dos governantes

  • Igualdade entre povo e partidos quanto às oportunidades e direitos de expressão sobre as decisões tomadas

  • Possibilidade de mudança do poder de acordo com a vontade popular

  • Igualdade política entre todos os cidadãos

O papel das eleições no regime democrático

As eleições são mesmo o coração da democracia. Mas, por si só, elas não preenchem os requisitos da democracia moderna. Na verdade, para que elas cumpram seu papel elas devem ocorrer de forma livre, justa e transparente. Ou seja, os votos precisam ser contados com precisão e as eleições devem ser realizadas com regularidade para que a população esteja no controle.

Além disso, todos os cidadãos adultos devem ter o poder de voto e a chance de se candidatarem a cargos no governo. Dessa forma, é concedido ao povo o direito de escolher quem vai governar representando os cidadãos. Paralelamente, o povo detém o direito de acompanhar e interceder no que acontece no governo em exercício.

Entretanto, para que tudo isso funcione, é vital que a população possa supervisionar o que acontece por meio de fontes seguras de informação, politicamente neutra. Por esse motivo a liberdade de impressa é tão importante para um regime democrático.

Fontes:

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