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BLOG

trabalhista coronavírus

Publicado em: 14/07/2020

Foi publicado, no DOU de 14.07.2020, o Decreto n° 10.422/2020, permitindo a prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de jornada e salários previstos na Lei n° 14.020/2020, autorizados durante o período de calamidade pública decorrente do Coronavírus.

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aplicativofgts

Publicado em: 28/05/2020

Em janeiro/2020 a CAIXA disponibilizou nova versão do APP FGTS que permite ao trabalhador realizar os saques dos recursos do FGTS a que tem direito de forma totalmente digital, com possibilidade de crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, sem custo e sem necessidade de se dirigir a uma agência.

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FEDERAL – CORONAVÍRUS

Publicado em: 19/03/2020

A prorrogação aplica-se aos meses de março a maio de 2020, em função dos impactos da pandemia do COVID-19. Os prazos são:

Período de Apuração Vencimento Original Vencimento Prorrogado
Março/2020 20.04.2020 20.10.2020
Abril/2020 20.05.2020 20.11.2020
Maio/2020 22.06.2020 21.12.2020
Não se aplica o direito a restituição para os casos de recolhimento dos DAS dos períodos de apuração prorrogados.

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TRABALHISTA – CORONAVÍRUS

Publicado em:

Foi publicado, no DOM-SP de 19.03.2020, o Decreto n° 59.285/2020, estabelecendo a suspensão do atendimento presencial em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo.

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Simples Nacional 2020

Publicado em: 22/01/2020

Opção pelo Simples Nacional 2020
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018.

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contrato verde e amarelo

Publicado em:

Foi publicada, no DOU de 14.01.2020, a Portaria SPREV/ME n° 950/2020, que trouxe novas regras sobre o Contrato Verde e Amarelo.

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DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

Publicado em: 04/12/2019

Por meio dessa postagem, visamos orientá-los de que, de acordo com o Art. 151, caput, "II" a "VI" do CTN/1966 e; Art. 1.018 do Decreto nº 9.580 de 22/11/2018 RIR/2018 – (Seção V - Da proibição de distribuir rendimentos de participações):

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Publicado em: 14/11/2019

Foi publicada, no DOU de 13.11.2019, a Emenda Constitucional n° 103/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

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MERCADO DIGITAL

Publicado em: 04/06/2019

Os tempos mudaram e hoje em dia já é mais comum as empresas investirem no meio digital para atingir uma parcela maior de clientes. Todos, atualmente, estão dirigindo sua atenção às interações digitais e é comum que as empresas tome interesse pelo meio onde seus clientes em potencial passam a maior parte do tempo. Assim como quando o maior veículo de divulgação de mídia era o rádio e a televisão, fazer propaganda era o único meio de divulgar seu produto ou serviço. Nos dias de hoje é de suma importância o investimento digital. Nós da Montezzi separamos alguns pontos que mostram o quão importante é o investimento em Marketing Digital.

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CONSTITUIÇÃO EIRELI

Publicado em: 02/05/2019

Sabemos que o fisco tem usado diversas tecnologias para cruzar informações dos contribuintes. Neste cenário o contribuinte pode estar em risco até mesmo nos casos mais simples, onde não há fiscalização efetiva.

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