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Holding Patrimonial

23 de fevereiro de 2023

Holding patrimonial é um tipo de empresa aberta para administrar imóveis de seus sócios, com redução tributária e um processo sucessório eficiente e simples.

É um modelo que vale a pena em muitos casos, justamente por proteger os bens administrados pela holding patrimonial.

Por isso mesmo, nós vamos te explicar mais detalhes sobre o que é holding patrimonial, como funciona e se vale a pena criar uma holding para se proteger.

Holding patrimonial: entenda o que é

Antes de mais nada, é importante entender do que se trata uma holding patrimonial. Que consiste na abertura de uma empresa com o objetivo de administrar os bens de um grupo de pessoas.

Iniciado no Brasil em 1976, a Lei das Sociedades por Ações n° 6.404 determina o funcionamento de uma holding.

Que é um sistema totalmente legalizado e eficiente, permitindo que o grupo tenha um método eficiente de gestão de seu patrimônio.

Qual a diferença entre uma empresa e um holding patrimonial?

É interessante entender que, no caso de holding patrimonial, está sendo desenvolvida uma empresa que não pratica operações comerciais. Seu objetivo é meramente administrar com eficiência o patrimônio de seus sócios.

A holding possui em sua composição ações, títulos, imóveis, patentes e marcas de diversos membros que constituem a holding.

O sistema funciona a partir da integralização de Capital Social, que é feita para entregar os bens dos sócios como parte da holding.

Essa entrega é oficializada na integralização de Capital Social, para que os patrimônios deixem de ser da pessoa física e passem a ser da pessoa jurídica.

Quais são os benefícios de ter uma holding patrimonial?

Ao desenvolver uma holding patrimonial é possível usufruir de benefícios fiscais e tributários, bem como, a facilitação da gestão de todo o patrimônio.

Tendo em vista que, a administração passa a ser feita por um especialista, que consegue ter um bom gestor à frente de todo o patrimônio. Os principais benefícios da decisão são:

1.      Redução tributária

É possível pagar tributos menores sendo uma holding patrimonial quando comparado ao que seria pago pelos mesmos bens como pessoa física.

Os impostos praticados pela compra e venda de imóveis e recebimento de aluguéis, por exemplo, é bem menor quando se tem uma holding.

2.      Planejamento sucessório

A holding patrimonial gera ótimos resultados para a segurança dos sucessores em caso de falecimento das pessoas que são originariamente donas dos bens.

Uma vez que, é possível determinar em contrato o que será feito com o patrimônio caso o titular do bem venha a falecer.

Além disso, também existe a vantagem tributária. Como o caso de pagamento de Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

3.      Proteção do patrimônio

Gerido por profissionais, a holding evita que o patrimônio seja comunicável com bens de terceiros.

No caso de um dos sócios da holding casar, por exemplo, não há risco de que em caso de divórcio, os bens venham a ser dilapidados.

Uma vez que, a equipe profissional atua justamente para proteger os bens de todos os sócios da holding.

4.      É fácil abrir uma holding

Atualmente no Brasil, basta contar com um bom contador para que possa iniciar o processo de abertura da holding patrimonial.

5.      É possível recorrer ao holding para proteger os bens de uma família

Familiares podem se reunir e optar por uma holding familiar, com o objetivo de ter um bom resultado na economia com impostos.

Bem como, é possível utilizar a holding familiar como um método para evitar que casamentos venham a dilapidar o patrimônio da família.

Como funciona uma holding no Brasil?

É preciso constituir uma empresa que geralmente é enquadrada como sociedade limitada ou sociedade anônima.

O regime de tributação não pode ser o simples nacional. Mesmo assim, é comum que o patrimônio por ser robusto quando bem administrado tenha uma redução de custo.

Portanto, vale a pena entrar em contato com um contador de sua confiança, analisar se vale a pena constituir uma holding e deixar a gestão de seus bens nas mãos de bons profissionais.

Conte com a nossa equipe para te auxiliar no planejamento de sua holding e identifique se de fato é a melhor solução para sua demanda.